Luiz Alberto: Por que as notícias nao estão sendo atualizadas?
Sandra Pasinato: Rondonia em greve sim! A Educação de Rondonia pede apoio dos governistas....
Reposição salarial e valorização já......
antonio gregorio de Lima Neto: Senadora boa tarde,
gostaria de tirar uma duvida com relação a lei uqe fala 12014 de 06 de agosto de 2009. eu sou secretario escolar meu [...]
analia: senadora ,sou funcionária pública,professora. ´Há um trecho da lei PEC-60 que diz "todos que comprovarem que se ENCONTRAVAM em pleno exercício" agora as informações são [...]
daize silva: É, REALMENTE VOCÊ FAZ D DIFERENÇA,BEIJO
A greve dos trabalhadores em educação, iniciada quinta-feira dia 11/03, já atinge praticamente todas as escolas estaduais. Levantamento feito pelo Sintero nesta segunda-feira demonstrou que 80% dos profissionais aderiram ao movimento por estarem insatisfeitos com os salários e revoltados com a postura do governo, de ameaçar, em vez de negociar.
Muitas escolas estão fechadas enquanto algumas funcionam parcialmente contando com os trabalhos de professores emergenciais e de alguns profissionais em estágio probatório. Esses profissionais são os que mais sofrem com as pressões e as ameaças do governo.
Em assembléia da categoria foi analisado e discutido o anúncio do governo, de 4,5% de aumento para os servidores e abono de R$ 200,00 para alguns professores. Essa atitude do governo foi considerada discriminatória, pois, além de muito distante das perdas salariais, beneficia apenas parte da categoria, deixando de fora parte dos professores e os técnicos (merendeiras, zeladoras, vigias e pessoal da secretaria).
Ainda na sexta-feira a direção do Sintero encaminhou de forma oficial uma contraproposta, de aumentar o a gratificação para R$ 400,00 e estender a todos os trabalhadores em educação. O sindicato aguarda uma resposta oficial do governo dobre a contraproposta.
Os mais de 3 mil delegados que participarão da Conferência Nacional de Educação (Conae), no fim do mês, em Brasília, terão a difícil missão de transformar em metas 5,3 mil propostas discutidas ao longo de 2009 por autoridades, empresas, profissionais e movimentos do setor. O resultado dos trabalhos será concentrado nas principais diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), documento que deverá nortear as políticas públicas educacionais nos âmbitos municipal, estadual e federal nos próximos dez anos.
Da educação infantil ao ensino superior, de financiamento público à regulamentação jurídica, os debates prometem muita polêmica durante e depois do evento. As deliberações da conferência serão repassadas ao Ministério da Educação (MEC), que está incumbido de encaminhá-las para aprovação do Congresso Nacional em pleno período eleitoral. Francisco das Chagas Fernandes, secretário-executivo adjuntivo do ministério e coordenador da comissão organizadora da Conae, admite que o PNE corre o risco de não sair ainda este ano. “Vamos trabalhar com o Conselho Nacional de Educação e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para entregar o plano em maio, aí o Congresso terá o resto do ano para votar. As eleições podem gerar um vácuo.”
Entre os assuntos polêmicos que deverão ser aprovados pela Conae e passar pelo crivo do Congresso estão: ampliação dos investimentos em educação pública para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2014 - atualmente a relação não passa dos 4% do PIB -; implantação da escola de tempo integral na educação básica; garantia de oportunidades igualitárias na educação básica para jovens deficientes; valorização de profissionais e aumentos de salários; sistema de cotas; aumento significativo da oferta de vagas nas creches; democratização do ensino superior, entre outros. “O problema é identificar fontes de recursos para as demandas”, justifica Chagas.
Ganho mínimo será de R$ 3.500 para soldados até que lei federal fixe o valor; proposta ainda pode ser alterada
MARIA CLARA CABRAL DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Sob grande pressão, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto básico da emenda constitucional que aumenta o salário de policiais civis e militares e bombeiros de todo o país, estabelecendo um piso nacional para a categoria.
O valor, a ser adotado imediatamente em todos os Estados, é de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais. Há ainda destaques que podem modificar a proposta, faltando ainda mais uma votação na Câmara e duas no Senado.
O texto, aprovado por 393 votos favoráveis e duas abstenções, gerou polêmica. Alguns deputados argumentaram que ele é inconstitucional e fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela redação adotada, uma lei federal terá que ser criada para estabelecer o valor do piso. Ou seja, os R$ 3.500 e os R$ 7.000 serão adotados só enquanto isso não acontecer. Diz ainda que o pagamento da remuneração terá que ser complementado pela União, por meio da criação de um fundo contábil. Hoje, o piso é estabelecido e pago pelos Estados.
Junior Brunelli é o segundo distrital a renunciar para não perder direitos
BRASÍLIA
O deputado distrital Junior Brunelli (PSC) renunciou ontem ao mandato, seguindo a debandada nos poderes legislativo e Executivo no Distrito Federal: há duas semanas, o vicegovernador Paulo Octávio deixou o cargo, e há poucos dias foi a vez do ex-presidente da Câmara Distrital, Leonardo Prudente – que foi flagrado em vídeo colocando dinheiro de suposta propina nas meias.
Brunelli, também filmado, foi flagrado orando com Prudente e o autor dos vídeos, o ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa, que distribuía o dinheiro e os delatou.
Brunelli é acusado de envolvimento em um suposto esquema de corrupção no governo e é investigado em inquérito no Superior Tribunal de Justiça.
A carta de renúncia de Brunelli foi lida no plenário da Câmara Legislativa pela deputada Jaqueline Roriz (PMN).
Distritais se reúnem com os presidentes do STF e da Câmara para defender a manutenção da autonomia política do Distrito Federal
Luísa Medeiros
A ameaça da intervenção federal fez com que os deputados da Câmara Legislativa começassem a trabalhar dentro e fora da Casa. Depois do esforço de acelerar o andamento dos processos de investigação das denúncias de corrupção no DF, os distritais agora saem às ruas em busca de apoio contra o pedido da Procuradoria-Geral da República. Ontem à tarde, o presidente interino da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), acompanhado de colegas, visitou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para mostrar que o Legislativo local está cumprindo o papel de apurar as informações reveladas pela Operação Caixa de Pandora.
Os distritais entregaram a Michel Temer, na sala da Presidência da Câmara dos Deputados, cópia da defesa de 37 páginas da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa contra a intervenção federal, entregue na última segunda-feira no Supremo. O encontro, que durou cerca de 20 minutos, foi intermediado pelo deputado federal Jofran Frejat (PR-DF) e, além de Cabo Patrício, contou com a presença de Eliana Pedrosa (DEM) e Cristiano Araújo (PTB). “O presidente se mostrou muito receptivo e deixou claro que a intervenção é a última ferramenta que deve ser usada”, afirmou o presidente interino da Câmara Legislativa.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, em votação simbólica, o texto principal do projeto de lei que trata da capitalização da Petrobras para a exploração do petróleo e gás da camada pré-sal, cuja proposta é levantar recursos para investimentos em exploração do insumo. Entretanto, ainda resta a votação de destaques e emendas, marcada para hoje, que pode mudar o texto final. Depois, a matéria segue para o Senado.
Entre os destaques a serem votados hoje, a polêmcia fica em torno da possibilidade dos atuais acionistas da Petrobras utilizarem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aumentarem suas participações na estatal com a compra de novas ações. O deputado João Maia (PR-RN), relator da matéria na comissão especial, chegou a admitir essa possibilidade em seu parecer na comissão, mas retirou o dispositivo do texto.
Fátima Cleide: Comissão de Educação deve se envolver nas discussões nacionais da área
A senadora Fátima após a posse na presidência da Comissão de Educação (Foto Henrique Teixeira)
Eleita, nesta quarta-feira (03/03), presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Fátima Cleide afirmou que pretende priorizar o debate sobre a melhoria da qualidade do ensino brasileiro no âmbito da Conferência Nacional de Educação, que será realizada este ano. Para ela, a Comissão deve se envolver neste fórum. Formada em Letras pela Universidade Federal do Pará, Fátima sempre atuou na área educacional, ocupando, por seis anos, o cargo de secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero).
Quais são os seus planos ao assumir a presidência da Comissão de Educação?
Vou trabalhar para que a Comissão de Educação se envolva nas discussões nacionais da educação e, principalmente, no maior evento deste ano, a Conferência Nacional de Educação, que vai discutir a educação brasileira da pré-escola a todos os níveis de pós-graduação. Vou trabalhar também para dar andamento às proposições legislativas que interessem a todos os senadores.
Como avalia o trabalho que tem sido desenvolvido pela CE?
A Comissão tem desenvolvido seu trabalho de forma satisfatória, com a participação dos senadores, pois é uma das comissões mais concorridas da Casa. Quero trabalhar para que esse rendimento não caia, apesar de ser um ano eleitoral e o mandato na Comissão de Educação ser mais curto. Não será de dois anos, é como se fosse um mandato tampão. Queremos dar continuidade aos trabalhos,de modo que a gente não sinta interrupções naquilo que a Comissão deve se manifestar neste ano.
O que a senhora vai estabelecer como prioridade?
Acredito que a Conferência Nacional de Educação e, no âmbito da cultura, a Conferência Nacional de Cultura, que acontece na semana que vem.
Com relação à educação, o próprio tema da Conferência Nacional - “Construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação” - é uma tarefa sobre a qual o Congresso, principalmente o Senado Federal, e mais especificamente a Comissão de Educação, não podem prescindir de discutir. Este é o grande tema do ano. Até porque nós estamos em 2010 e este é o último ano de vigência do atual Plano Nacional de Educação.
Outro tema que deverá ser tratado na Conferência Nacional de Educação são as diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação. Devem ser discutidos também os resultados da Conferência Nacional de Cultura.
Eleição
Eleita por unanimidade pelos membros da Comissão de Educação (CE), a senadora Fátima Cleide (PT-RR) é a primeira mulher na história da Comissão a ocupar a presidência. Fátima sempre trabalhou na área de educação, em Roraima. É formada em Letras e começou sua atuação política nos movimentos sociais ligados à área. “Sua história de vida se confunde com a história de luta da educação em Roraima”, disse o senador Tião Viana (PT-AC), durante a votação.
Para a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), a presença de uma mulher à frente da comissão é um exemplo do papel que hoje as mulheres desempenham na sociedade. “Somos a maioria na área de educação, mas só agora estaremos representadas na presidência da CE. A eleição de Fátima Cleide é realmente uma conquista”.
“Seu espírito de professora estará aqui para fazer o que for melhor para a educação no país”, disse o membro da comissão Augusto Botelho (PT-RO).
Perfil
Fátima Cleide nasceu em Porto Velho e filou-se ao Partido dos Trabalhadores em 1988. Atuou em movimentos sociais em Rondônia, destacando-se na área de educação, e foi presidente do partido no estado de 1999 até 2005. Em 2002, foi recordista de votos ao se candidatar a uma vaga no Senado Federal. Na Casa, mantém a sua atuação em movimentos sociais como a Frente Parlamentares de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente; de Defesa dos Povos Indígenas; de Inclusão Digital; dos Portadores de Necessidades Especiais do Congresso Nacional; de Defesa da Instalação do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira; em Defesa da Cidadania LGBT; e da União Parlamentar Escoteira do Brasil. É titular das Comissões de Educação, Serviços de Infraestrutura, Assuntos Sociais e Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Foi secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero) e membro da Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Integrou a Central Única dos Trabalhadores (CUT) estadual e também fez parte da direção nacional. Participou do Fórum Popular de Mulheres de Porto Velho e de diversos movimentos em defesa da preservação da Amazônia e do meio ambiente.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
Senadora durante atos da militância em comemoração aos 30 anos do PT (Foto:Rosiane Vargas)
O Partido dos Trabalhadores pode comemorar com muito orgulho seus trinta anos de existência. Nesse tempo, contribuiu de forma muito intensa para o fortalecimento da democracia, para a difusão dos ideais socialistas, para um legislativo brasileiro mais representativo de nossa sociedade e, no governo federal, para a ascensão social de mais de 20 milhões de pessoas. Esse foi o tom do discurso da senadora Fátima Cleide (PT-RO) em Jaru, sábado, e em São Miguel do Guaporé, no domingo, durante atos da militância em comemoração aos 30 anos do partido.
“O PT redirecionou a política econômica no Brasil. Transformou bandeiras de lutas em políticas públicas, permitindo que milhões de pessoas conquistassem a ascensão social. E essa é uma conquista que não pode retroceder. Em 2010, é preciso garantir a continuidade desse processo, que significa mais inclusão social”, disse Fátima.
Em São Miguel do Guaporé, mais de mil militantes do PT de nove regiões localizadas ao longo da BR-429 participaram da festa do partido. Em Jaru, a nova direção municipal tomou posse. Valdeir, o popular Tracajá, funcionário da Ceron, é agora presidente. Os demais membros são Eliane (vice-presidente), Benildo (tesoureiro); Fernandinho (secretário de Formação) e Rose (secretária).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltar a analisar, nesta terça-feira (2), o recurso que pede a cassação do governador de Rondônia, Ivo Cassol. O ministro Ricardo Lewandowski, que pediu vista do processo, deve apresentar seu voto na sessão plenária desta noite. Até o momento, o julgamento está empatado: enquanto o relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, votou pela manutenção de Cassol em seu cargo, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, entendeu haver provas suficientes para cassar o mandato do governador.
O ministro Arnaldo Versiani votou contra a cassação por entender que o governador Ivo Cassol não participou do esquema montado dentro da empresa de vigilância. “Esse conjunto de elementos não me leva a concluir pela participação direta ou indireta, nem mesmo pela anuência, conhecimento ou ciência pelo recorrido Ivo Cassol do esquema de compra de votos montados na empresa de vigilância Rocha”, afirmou.
O ministro Ayres Britto divergiu, com base - entre outros fundamentos - na decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que já decidiu pela cassação do governador. O presidente do TSE frisou que, segundo a corte estadual, Ivo Cassol sabia da compra de votos e consentiu com o que ocorria “pois é praticamente impossível acreditar que no seu dia a dia de campanha, lado a lado com Expedito Júnior [ex-senador, cassado pelo TSE], ele não soubesse do esquema que ocorria dentro do seu comitê”. Para o presidente, “há sólido lastro factual que leva à seguinte conclusão: há ciência e, consequentemente, anuência dos recorridos quanto à captação ilícita de sufrágio”.
Compra de Votos
O processo, ajuizado na Corte pelo Ministério Púbico Eleitoral, chegou ao TSE em março de 2007 e começou a ser julgado em novembro do ano passado, quando o ministro Lewandowski pediu vista. Segundo o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, existem provas de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006, por parte dos então candidatos Ivo Cassol e seu vice, João Aparecido Cahulla.
Ao se pronunciar no início do julgamento do caso, em novembro, Gurgel sustentou que a prova está baseada em inúmeros depoimentos de vigilantes que teriam recebido os depósitos de R$ 100. Esses vigilantes são funcionários de uma empresa da família do ex-senador Expedito Júnior e teriam sido coagidos a votar nos candidatos apoiados por ele. Além disso, a pedido do MPE, a Polícia Federal investigou o esquema e conseguiu comprovar o crime eleitoral: “a compra de votos ficou amplamente comprovada, evidenciada em inúmeros depoimentos de vigilantes”, disse Gurgel.
A meu lado o prefeito Chico de Souza (Foto: Rose Vargas)
Estive sábado em Governador Jorge Teixeira, a pouco mais de 300 quilômetros da capital, para participar com o prefeito Chico de Souza da entrega de tanques resfriadores de leite para produtores rurais que praticam agricultura familiar na região. Foi muito bom rever companheiros e sobretudo contribuir com a comunidade conseguindo os recursos para a compra dos equipamentos.
A greve dos trabalhadores em educação, iniciada quinta-feira dia 11/03, já atinge praticamente todas as escolas estaduais. Levantamento feito pelo Sintero nesta segunda-feira demonstrou que 80% dos profissionais aderiram ao movimento por estarem insatisfeitos com os salários e revoltados com a postura do governo, de ameaçar, em vez de negociar.
