Sueli Nogueira: Excelentíssima Senadora Fátima Cleide, venho em face de vossa senhoria agradecer-lhe por seu empenho na aprovação da emenda constitucional Pec de n°60, e pedir [...]
Deise Mara Lima: solicito informação sobre transposição de servidores até 1991
rute rezende: cara ,senadora,sou professora e gostaria que voce me enviasse as seguintes leis: direitos das crianças e dos adolescentes; lei de diretrizes de bases da educação; [...]
rute rezende: estima senadora eu sou professora e estou precisando das seguintes leies:lei de diretrizes de bases atualizada,direito da criança e do adolescentes,constituição federal
prof. França Pinheiro: Excelentíssima senadora Fatima!!!
Ha poucos dias enviei um E-mail a [...]
8 de Fevereiro de 2010 - 07h44 - Última modificação em 8 de Fevereiro de 2010 - 07h44
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (8) que o Brasil está precisando de “uma cara nova” por meio de investimentos em educação. Para ele, com esse incremento financeiro no setor o país terá as mudanças necessárias para se tornar uma potência econômica.
No programa semanal Café com o Presidente, Lula lembrou a inauguração de 78 escolas técnicas na semana passada. Ele voltou a afirmar que, até o final do ano, um total de 354 unidades serão entregues – até o momento, são 141.
“Ainda é pouco diante das necessidades que o Brasil tem de investimento na educação – sobretudo no ensino médio. Eu penso que isso vai dar um avanço extraordinário na formação da nossa juventude”, disse, ao destacar a previsão de 500 mil jovens matriculados em escolas técnicas até dezembro.
Mesmo uma das Justiças mais rápidas do país, a de Rondônia, enfrenta atrasos de 30% na tramitação de processos, em relação aos prazos previstos na lei, informa reportagem de Fernando Barros de Mello e Flávio Ferreira, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível somente para assinantes do jornal ou do UOL).
Segundo a reportagem, em três dos últimos cinco anos, o Estado teve a menor taxa de congestionamento do Brasil –um índice do Conselho Nacional de Justiça para aferir a velocidade do Judiciário.
Uma pesquisa inédita realizada no Mestrado Profissional em Poder Judiciário da FGV-RJ, da juíza Rosimeire Pereira de Souza, analisou processos do Estado de Rondônia. A juíza comparou os prazos de execução de cada ato processual com os prazos legais estipulados.
A Folha informa que o resultado foi que, dentre os processos de primeiro grau (sem recursos para a segunda instância ou nas instâncias superiores), a duração média foi de 758 dias –pouco mais de 2 anos. Para respeitar integralmente os prazos legais estipulados, o tempo máximo deveria ter sido de 578 dias. Isso significa que, em média, houve lentidão de 31% além do prazo legal.
Plano Nacional de Banda Larga deve ser fechado e anunciado ainda este mês
O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ganhou semana passada um apoio de peso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com representantes da sociedade civil ligados a área de internet e tecnologia e entrou firme nas discussões, dando apoio ao projeto de universalizar o acesso à web no país.
Os detalhes da reunião acabaram chegando ao público pelo Twitter graças a Marcelo Branco (@MarceloBranco), responsável pela organização da Campus Party que esteve na reunião.
Num belo exemplo da transparência que deveria ser padrão em reuniões como essa, Marcelo tuitou alguns dos principais pontos discutidos. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (@Paulo_Bernardo) disse, também pelo Twitter, que o uso de celulares e laptops durante a reunião para postar informações foi solicitado e autorizado.
Branco disse que o presidente ouviu dos convidados sugestões para aperfeiçoar o projeto, que será fechado e anunciado nos próximos dias. Lula comparou o PNBL ao programa Luz para Todos, defendendo que o Estado deve oferecer para o cidadão acesso a serviços básicos.
A Comissão Organizadora do 1º Festival de Cinema Curta Amazônia, que se realiza de 25 a 29 de maio de 2010, informa que as inscrições para as mostras competitivas estão abertas e se estendem até o 24 de abril. Podem participar filmes ou vídeos na categoria curta-metragem. A ficha de inscrição e o regulamento já estão disponíveis no site oficial do evento www.curtamazonia.com
O Festival de Cinema Curta Amazônia irá reunir em Porto Velho - Rondônia artistas, diretores e produtores para divulgar e debater o cinema nacional. Venha prestigiar você também esse novo empreendimento cultural rondoniense. Os vencedores da competição irão receber o cobiçado “Troféu Três Caixas D´Água”, símbolo de nossa capital e que agora fará parte das premiações que regem o cinema brasileiro.
O CurtAmazônia conta com o apoio institucional da Fecomércio, Iphan/RO, ABD/RO e ABD/Nacional.
Para maiores informações:
A Sabesp não leva a sério recomendação técnica, falha no gerenciamento do nível de represas e cidades paulistas alagam
Fabiana Guedes
No último mês, quatro cidades próximas da região metropolitana de São Paulo ganharam atenção especial por conta das inundações, que já se tornaram uma rotina na capital paulista. Apesar de, estatisticamente, Atibaia, Bragança Paulista, Nazaré Paulista e Vargem – que juntas somam pouco mais de 280 mil habitantes – estarem bem distantes dos números superlativos de estragos na capital, as cheias que atingiram esses municípios suscitaram uma questão até então ausente do debate público: o papel das represas em períodos de muita chuva.
Operando no limite, as barragens paulistas foram obrigadas a abrir suas comportas, ampliando ainda mais os estragos causados pelos temporais intensos e constantes que atingem toda a região metropolitana de São Paulo desde o início de dezembro. Com o aumento das águas causado por uma decisão do poder público – que deveria, em última instância, ter instrumentos para evitar problemas como esses – emergiu também a discussão sobre a capacidade do Estado de gerir essas represas e garantir a segurança da população que vive em seu entorno. Responsável pelo fornecimento de 50% da água consumida pela região metropolitana de São Paulo, as cinco represas que compõem o sistema Cantareira estão operando com quase 100% de sua capacidade.
7 de Fevereiro de 2010 - 10h41 - Última modificação em 7 de Fevereiro de 2010 - 11h08
Gilberto Costa*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O serviço de recebimento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes, o Disque 100, registrou em 2009 cerca de 30 mil reclamações de agressões.
Essas denúncias geraram mais do que o dobro de registros de violência – 61 mil, uma vez que uma mesma reclamação pode se referir a mais de um tipo de agressão.
Mais de 15% desses registros são de abuso sexual (9.638 registros), reclamações mais comuns do que as de violência com lesão corporal, exploração sexual, pornografia e tráfico de crianças.
5 de Fevereiro de 2010 - 05h55 - Última modificação em 5 de Fevereiro de 2010 - 05h55
Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) lança na próxima segunda-feira (8) a quinta edição da campanha de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no carnaval. O evento será no Pão de Açúcar (Morro da Urca), na capital fluminense.
Além do Rio, as ações da campanha serão realizadas em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Corumbá (MS), Florianópolis, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Salvador, São Paulo e Vitória.
A escolha das cidades foi baseada no número de denúncias do serviço Disque 100, na abrangência metropolitana, na tradição carnavalesca e na atração turística durante o período.
Como no ano passado, a campanha usará as imagens de um adolescente fantasiado de pierrô com uma lágrima pintada no rosto. O slogan da campanha é “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes É Crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua Cidade ou Disque 100”.
Segundo o governo, mais de 1 milhão de peças publicitárias da campanha serão distribuídas. O material inclui peças educativas, outdoors, bonés, adesivos, bandanas, fitas de pulso e até tatuagens temporárias.
OAB e entidades de defesa dos homossexuais criticam general que disse que as tropas jamais obedeceriam a um comandante gay
Alana Rizzo
Os quatro anos e meio que passou na Base Aérea de Florianópolis, em Santa Catarina, contribuíram para que o produtor de moda Renato Agostinho, de 30 anos, desistisse da carreira militar. “Ainda é um tabu. Sofri perseguição, discriminação… Em contrapartida, dentro da própria organização, o que mais tem são homossexuais, inclusive na alta patente”, conta o jovem, que manteve em segredo sua opção sexual durante o tempo em que serviu na Aeronáutica.
Assumir, segundo ele, também não é uma opção: “Você não consegue evoluir na patente. Mandam para bem longe, não sai nenhuma promoção até que você desiste da carreira”. Funcionário público concursado, Agostinho rebateu as declarações do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho contra a presença de homossexuais nas Forças Armadas. “É lamentável. Ainda mais nesse contexto em que a sociedade está discutindo e tratando com mais naturalidade. Como que alguém que vai ocupar um cargo público fala uma coisa dessas?”, questiona.
Assim como ele, associações em defesa dos direitos humanos e da diversidade sexual também reagiram ao depoimento de Cerqueira, candidato a uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM), na Comissão Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, de que as tropas não obedeceriam às ordens de um comandante homossexual. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou o depoimento discriminatório. Segundo o presidente da entidade, Ophir Cavalcante, o que se deve exigir de um militar é disciplina, treinamento e defesa do país, independentemente da opção sexual.
A Comissão Organizadora do 1º Festival de Cinema Curta Amazônia, que se realiza de 25 a 29 de maio de 2010, informa que as inscrições para as mostras competitivas estão abertas e se estendem até o 24 de abril. Podem participar filmes ou vídeos na categoria curta-metragem. A ficha de inscrição e o regulamento já estão disponíveis no site oficial do evento 
